A denúncia que retirou o juiz do posto de auxiliar foi por possÃvel envolvimento em irregularidades no pagamento de precatórios (dÃvidas do setor público reconhecidas pela justiça). A reclamaçãeste disciplinar foi instaurada após correiçãeste realizada em 2014 no TJ/MS.
Planejar e implementar ações preventivas ou corretivas qual maximizem a disponibilidade da água para todos, de modo a os Ainda mais diversos usos.
(*) Reações por policiais militares com provável excludente do ilicitude (reações a roubo e tentativa do roubo). Policiais Militares vÃtimas Quadros
Senador é acusado do peculato pelo desvio do verba parlamentar para pagamento de pensão alimentÃcia da filha. Juiz não É possibilitado a impor cautelar suspendendo atuação por advogado
Pelo dia seguinte em que recebeu a comunicação de qual um por seus empregados tinha sido eleito dirigente do sindicato, a Indústria QuÃmica e Farmacêutica Schering-Plough o demitiu.
Para além das 6 primeiras cidades divulgadas abaixo, outras nove Seroada visitadas, num Perfeito de 15, em o ano, dependendo de este modelo de prestaçãeste do contas continuada adotado pela Previ. Compareça às apresentações.
Para este ministro João Batista Brito Pereira, se a comunicaçãeste precede à dispensa, essa dispensa é irregular, afinal a empresa foi comunicada da eleiçãeste e posse.
Por consequência, a SDI-1 acompanhou o entendimento do relator do recurso por embargos do trabalhador, ministro Horácio Senna Pires, para reconhecer a estabilidade provisória do dirigente e, Nesse caso, condenar a empresa ao pagamento dos cré especialmenteditos salariais decorrentes desse direito.
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Na hipótese examinada, a FORMATOçãeste do um moderno sindicato, a partir do desmembramento de outro, coincidiu com a eleiçãeste e posse dos dirigentes. Em 9/7/04, aconteceu a criação do sindicato, este lançamento da candidatura, a eleiçãeste e a posse do dirigente.
A respeito de prioridades do sua gestãeste, novo presidente afirmou qual pretende ampliar plenário virtual de modo a julgamentos de mé especialmenterito.
Dividido entre punir com censura ou disponibilidade (suspensãeste por 2 anos,) o CNJ (Conselho Nacional por Justiça) começou a julgar o procedimento administrativo contra este juiz Aldo Ferreira da encontre mais Silva Júnior, acusado de não seguir ESTES deveres de independência, imparcialidade e prudência ao julgar processos do pagamento do precatórios.
Este TRT da 17ª região identicamente conjuntamente reconheceu este direito do dirigente à estabilidade provisória mesmo nenhumas a comunicação da candidatura.
A decisãeste é do TJ/MG, de que similarmente identicamente conjuntamente afastou multa pecuniária imposta a causÃdico preso na operação Fênix.
De pacto com este juÃzo de primeiro grau, a carência do comunicação do registro da candidatura nãeste desautorizava a concessão da estabilidade provisória ao dirigente sindical, porque este objetivo da norma é a proteção do trabalhador, ou mesmo que, se foi produzida a comunicaçãeste unicamente da eleição, somente a partir dessa data existe a estabilidade até um ano após este té especialmentermino do mandato.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido por Isenção de Imposto Acerca a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio do Laudo Mé especialmentedico Pericial, que a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Na deterça-feira (dia seis), este conselho também igualmente similarmente identicamente conjuntamente começou a analisar a denúncia contra este desembargador aposentado Joãeste Batista da Costa Marques. Neste caso, a punição sugerida foi a disponibilidade.